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Auxílio emergencial: novo formato deve ser apresentado em março

O presidente do Senado apontou ainda que, caso o texto da proposta seja aprovado, o pagamento do auxílio deve ser feito de março a junho

Por Canal da Notícia em 22/02/2021 às 14:15:32

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que a nova rodada de auxílio emergencial sempre foi considerada pelo governo federal e que o formato do novo benefício deve ser apresentado no início do próximo mês, citando que o pagamento deve ser feito de março a junho. Pacheco disse que o teto de gastos é importante, mas não critério absoluto e que, por meio da cláusula de calamidade, foi encontrada a solução para "flexibilizar" a regra fiscal e permitir que a população seja assistida. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

"Eu capitaneei essa discussão para poder exigir que o governo federal tenha o auxílio emergencial nos próximos quatro meses no Brasil. Que eu sei que também é a vontade do governo federal, devo reconhecer isso. Nunca me disseram no governo federal que não tem hipótese de ter auxílio emergencial. Sempre me admitiram a hipótese de ter o auxílio", disse Pacheco, sendo que o discurso oficial do governo no ano passado era de que o benefício terminaria no dia 31 de dezembro. "Mas como nós conseguimos isso dentro da responsabilidade fiscal? Encontramos o caminho nessa PEC que estou pautando na semana que vem, para poder permitir essa cláusula, para justamente flexibilizar a questão do teto de gastos."

O texto da proposta deve ser conhecido nesta segunda-feira (22), e a expectativa é que seja votada na próxima quinta-feira (25).

Pacheco ainda afirmou que a Comissão Mista do Orçamento (CMO) foi instalada para garantir recursos para o SUS, para vacinas e para assistência social à população que precisa.

Pente-fino

Nesta nova remessa do benefício, além da redução na quantia, o governo pretende reduzir a lista de beneficiários, com a implementação de novos critérios. Ainda não se sabe ao certo o número de parcelas que serão pagas nesta nova remessa, que surge com a meta de contemplar apenas os cidadãos que fazem jus ao recebimento do benefício. Tendo isso vista, estima-se que aproximadamente 33 milhões de pessoas sejam beneficiadas, além dos 14 milhões já inclusos no programa Bolsa Família.

A expectativa é de que os novos pagamentos sejam feitos a partir de março e devem impactar negativamente na vida de milhões de brasileiros, pois na primeira etapa cerca de 67 milhões de cidadãos foram contemplados, um número muito acima do planejado para esta nova oferta.

Para reduzir o quantitativo de beneficiários alguns critérios, que estão listados abaixo, foram elencados para a seleção de cidadãos. Será vetado do novo auxílio emergencial, pessoas que recebem:

- Pensão

- Aposentadoria

- Benefício assistencial

- Seguro-desemprego

- Cidadãos que possuem qualquer vínculo empregatício ativo também estão vetados do novo pagamento

Fonte: Folha Vitória

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